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Navegação por autor "Machado, Nélida Reis Caseca"

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  • Silva, Patrícia Gonçalves da (2021)
    Neste trabalho se analisou as cotas raciais, através do histórico de sua existência, a aplicação e a perspectiva de continuidade das cotas após a revisão legal. As cotas consistem em uma ação afirmativa que gerou uma ...
  • Abreu, Camila Cristina de Moura (2026-06-01)
    O presente estudo analisa os impactos da Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 sobre o planejamento tributário empresarial, com enfoque nos princípios da transparência e da simplicidade. O ...
  • Faria, Matheus Luiz de (2017)
    Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, por meio da qual foram utilizados artigos acadêmicos e obras doutrinárias, mormente em relação ao estudo e desenvolvimento jus-doutrinário da declaração tese do Estado de Coisas ...
  • Menezes, Matheus Sebastião Soares Rodrigues de (2025)
    O presente artigo visa analisar a edição de Medidas Provisórias no Brasil, instrumento excepcional do chefe do Poder Executivo Federal. Se discute a inobservância dos requisitos de urgência e relevância, que desvirtua a ...
  • Mendonça, Gisele Teixeira (2017)
    Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, por meio da qual foram utilizados artigos acadêmicos e obras doutrinárias acerca da importância da promoção do princípio da igualdade a todos os destinatários da norma, mormente as ...

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