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A possibilidade da adoção avoenga à luz do princípio do melhor interesse do menor

Dorneles, Ana Luiza Silva (2023)
O efeito do fim das coligações partidárias em eleições proporcionais: a crise da representatividade sob a ótica do princípio da soberania popular

Fonseca, Ana Rita (2023)
O novo panorama da terceirização no Brasil: impactos jurídicos das Leis nº 13.429/2017 e 13.467/2017 na hipótese da terceirização irrestrita frente ao princípio da vedação ao retrocesso social

Arcanjo, Delcira Imaculada (2023)
O sistema do common law e a técnica dos precedentes judiciais no novo código de processo civil brasileiro: a busca pela segurança jurídica em decisões judiciais

Belo, Bernardo Angeli (2023)
O discurso manipulatório das plataformas digitais e os efeitos objetivos e subjetivos na relação de emprego

Silva, Isabela Cristina (2023)
Superendividamento e acesso ao crédito: prevenção e tratamento sob a ótica da Lei nº 14.181/2021

Barros, Izabella Helena da Silveira (2023)
A quebra de patentes de medicamentos diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da propriedade em um contexto de crise mundial

Sousa, Jaqueline de Fátima Leal de (2023)
A revitimização nos crimes sexuais e o caso Mari Ferrer

Cunha, Andressa Alves (2023)
Infiltração policial em organizações criminosas: possibilidades e limites de obtenção de prova pelo agente infiltrado

Oliveira, Heloísa Augusta Inácio (2023)
Pregão eletrônico no município de Formiga-MG: análise da celeridade, economicidade, e possível ampliação da competitividade

Eufrázio, Leonardo Geraldo (2023)

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