Com a evolução da medicina e a intensa busca por novas práticas médicas que possam facilitar a vida de todos, aparecem também alguns empecilhos, visto que o direito nem sempre acompanha com agilidade essas mudanças. A ...
Trata-se de pesquisa exploratória acerca da configuração do dano existencial frente ao desrespeito do direito à desconexão nas relações trabalhistas. O desenvolvimento científico e tecnológico mudou a forma com que o ...
O presente estudo visa analisar uma nova forma de dano ao trabalhador que passou
a ser muito discutida na doutrina, qual seja o dano existencial. Seu reconhecimento
se iniciou no ordenamento jurídico da Itália. Entende-se ...
O presente trabalho trata sobre o instituto do Dumping Social, ou seja, do nivelamento por baixo das bases sociais através do abandono dos direitos dos trabalhadores, gerando em troca de sua hiperexploração com finalidade ...
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo salientar uma questão de fundamental relevância na seara trabalhista e comercial: o Dumping social. Denomina-se como Dumping social o objetivo de alcançar lucro ...
Toda relação interpessoal está sujeita a atritos e condutas das mais variadas
possíveis, e as condutas que visão ferir a honra, a imagem ou que atinja o ser humano
na ordem de sua dignidade humana devem ser reparadas. A ...
É cediço que o estágio curricular possui propósito de ferramenta didática pedagógica promovida ao aluno através de experiências práticas, disponibilizado por pessoas jurídicas de direito público ouprivado. Porém, quando o ...
O desenvolvimento do trabalho feminino no mercado atual é um considerado marco social. O papel da mulher como trabalhadora é acompanhado pela dupla jornada, casa-emprego. Esse espaço ocupado, não denota a isonomia entre o ...
O constituinte originário, a fim de preservar e garantir a dignidade da pessoa humana, a qual configura um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, estabeleceu no art. 5º, §1º da Constituição de 1988 que os ...
As alterações advindas com Lei 13.467/17 firmaram importante marco em relação aos direitos trabalhistas conquistados ao longo da história na legislação laborativa, especificamente no tocante ao direito fundamental do ...