O presente trabalho trata sobre o instituto do Dumping Social, ou seja, do nivelamento por baixo das bases sociais através do abandono dos direitos dos trabalhadores, gerando em troca de sua hiperexploração com finalidade ...
O desenvolvimento do trabalho feminino no mercado atual é um considerado marco social. O papel da mulher como trabalhadora é acompanhado pela dupla jornada, casa-emprego. Esse espaço ocupado, não denota a isonomia entre o ...
Trata-se de uma pesquisa acerca da matéria probatória e sua validade no âmbito do Direito Processual Penal brasileiro. Para tanto, far-se-á uma análise com relação ao tema frente aos direitos fundamentais, as teorias ...
A subordinação enquanto elemento fático jurídico para configuração da relação de emprego constitui pressuposto decisivo para a aplicação da proteção justrabalhista. O referido pressuposto teve sua origem juntamente com o ...
Considerado um meio revolucionário e eficiente, capaz de desmantelar inúmeras organizações criminosas, os acordos de colaboração premiada celebrados com investigados submetidos a prisão preventiva são confrontados, no ...
Este trabalho analisa os principais reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no instituto da curatela, tendo como base norteadora para análise desses temas o Princípio da Igualdade e da Não Discriminação, consagrado ...
Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, por meio da qual foram utilizados artigos acadêmicos e obras doutrinárias acerca da importância da promoção do princípio da igualdade a todos os destinatários da norma, mormente as ...
O constituinte originário, a fim de preservar e garantir a dignidade da pessoa humana, a qual configura um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, estabeleceu no art. 5º, §1º da Constituição de 1988 que os ...
O presente trabalho aponta e discute sobre a visão de Günther Jakobs e sua teoria
acerca do Direito Penal do Inimigo, seu conceito, características, com enfoque na
sua forma de aplicação. Desta forma serão abordados os ...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto o estudo, a partir de
pesquisa bibliográfica ampliada, da técnica de aplicação do sistema de precedentes no
ordenamento brasileiro, frente a “teoria da integridade” ...
O presente trabalho tem como objetivo mostrar que a correta disposição do esgoto doméstico é de suma importância para a proteção da saúde pública e do meio ambiente. Antes do descarte do efluente em corpos hídricos, é ...
O presente estudo teve como objetivo, apresentar a partir de um estudo de caso, as possíveis consequências da implantação do programa Vida Nova Rio Formiga, através do Projeto Piloto Santuário das Águas, na dinâmica da ...
Obter água com qualidade adequada e quantidade atendendo às necessidades da população, são condições básicas necessárias para que se possa promover o abastecimento público de água potável. A qualidade da água deve estar ...
A água é uma substância muito relevante aos processos vitais e à saúde humana e de todos os seres vivos. É primordial para o funcionamento biológico em todas as circunstâncias: do metabolismo dos seres vivos ao equilíbrio ...
A água é um bem comum que precisa estar em quantidade suficiente para cumprir as necessidades básicas e metabólicas do ser humano, além de diversas outras atividades, e com qualidade que garanta o bem-estar, conforto, saúde ...
Os substratos são utilizados como meio de cultivo e os componentes que o formam podem ser variados, dificultando a caracterização de parâmetros físicos, químicos e nutricional destes meios. Com o intuito de aperfeiçoar o ...
A arborização urbana pode ser entendida como a presença de elementos arbóreos nas calçadas e passeios ou em áreas verdes que podem ser parques ou praças. É de suma importância e apresenta diversos benefícios tais como: ...
O cobalto é um elemento de transição na classificação periódica e apresenta dureza acentuada, porém é muito quebradiço, possui tonalidade cinza-aço assemelhando-se ao ferro, apresentando propriedades discretamente magnéticas. ...
No mundo atual, grande parte da matriz energética é proveniente dos combustíveis fósseis, porém são combustíveis que causam impactos ambientais e são de fontes não renováveis. Por ser uma fonte não renovável, começou-se a ...
A exposição a altos níveis de ruído estabelece um grande fator de risco para os trabalhadores, prejudicando a sua saúde física, psicológica e consequentemente a sua segurança. Nesse contexto, deve-se haver o cuidado na ...
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