Repositorio Institucional

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  • Greenwashing na publicidade 
    Miranda, Mylena Fernandes (2026)
    O presente trabalho analisa o fenômeno do greenwashing na publicidade ambiental, com foco nos limites da proteção consumerista brasileira diante das práticas enganosas de marketing ambiental. Parte-se da constatação de que ...
  • O uso da inteligência artificial nos tramites do processo judicial 
    Lima, Lucas Enzo Pacheco (2026)
    Este artigo explora o papel transformador da Inteligência Artificial (IA) nos processos judiciais, destacando seu potencial para aumentar a eficiência, precisão e acessibilidade, enfatizando a importância da supervisão ...
  • Uberização do trabalho e subordinação algorítmica 
    Oliveira, Isabella Lima Paiva (2026)
    Este artigo analisa em que medida o controle exercido por algoritmos nas plataformas digitais de transporte, por mecanismos como precificação, geolocalização, avaliações e sanções, poderia ser enquadrado como subordinação ...
  • O seguro-desemprego do trabalhador doméstico: 
    Souza, Igor Cesar de (2026)
    O presente artigo tem como objetivo analisar o seguro-desemprego do trabalhador doméstico sob a perspectiva das limitações normativas, das desigualdades históricas e da necessidade de ampliação da proteção social conferida ...
  • Dialética entre o poder de tributar e a liberdade de planejar 
    Abreu, Camila Cristina de Moura (2026-06-01)
    O presente estudo analisa os impactos da Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 sobre o planejamento tributário empresarial, com enfoque nos princípios da transparência e da simplicidade. O ...

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