• Nihoncards: uma ferramenta interativa para facilitar o aprendizado do alfabeto Japonês 

  Ferreira, Isaac Augustinho (2024)

  O processo de aprendizagem de um novo idioma, pode ser árduo, principalmente quando se trata de algum idioma oriental, no qual possuem sua própria forma de compor uma frase, com seus sons, que são únicos, e com seu próprio ...
• A utilização do instituto da usucapião extrajudicial como forma de desjudicialização de demandas e o consequente desafogamento do poder judiciário brasileiro 

  Carvalho, Lucas Garcia (2024)

  A presente monografia tem por objetivo avaliar o instituto da Usucapião Extrajudicial como uma maneira desjudicialização das demandas, de modo a provocar o consequente desafogamento do Poder Judiciário brasileiro a partir ...
• O papel dos métodos adequados de solução de conflitos no sistema brasileiro 

  Faria, Mhayara Cruvinel (2024)

  O presente trabalho possui como base uma revisão bibliográfica analisada pelo método dedutivo, o qual pretende responder o seguinte questionamento: a mediação e a conciliação são as formas mais eficientes de solucionar ...
• A aplicabilidade do princípio do in dubio pro societate no Tribunal do Júri 

  Sgrena, Sabrina (2024)

  A presente monografia apresenta como tema uma análise da aplicação do princípio do in dubio pro societate em face do princípio da presunção da inocência na decisão de pronúncia no procedimento do tribunal do júri. O ...
• A (in)constitucionalidade da obrigatoriedade da confissão no acordo de não persecução penal 

  Pinto, Matheus Augustus Cunha (2024)

  O tema da presente monografia é a discussão sobre a existência ou não de inconstitucionalidade na obrigação de confessar para fins de celebração do acordo de não persecução penal (ANPP). Atualmente, o termo de acordo foi ...

Ver mais