Análise constitucional da contribuição assistencial sindical, frente ao Artigo 8º, inciso V da Constituição Federal de 1988

Silva Junior, Silvério Pereira da

dc.contributor.author	Silva Junior, Silvério Pereira da
dc.date.accessioned	2013-02-20T14:53:36Z
dc.date.available	2013-02-20T14:53:36Z
dc.date.issued	2012
dc.identifier.uri	https://repositorioinstitucional.uniformg.edu.br:21074/xmlui/handle/123456789/141
dc.description	Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário de Formiga - UNIFOR-MG, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes.	pt_BR, en
dc.description.abstract	O presente trabalho aborda, com sugiram os sindicatos, sua evolução no Brasil, quais os tipos de contribuições sindicais existentes para manter tais organizações, focalizando principalmente na inconstitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial sindical, as discussões existentes nesse respeito, tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Por fim o trabalho visa compreender e discutir sobre a inconstitucionalidade da contribuição assistencial sindical de quem não está sindicalizado em qualquer sindicato de classe, sendo seu desconto indevido para esses trabalhadores.	pt_BR, en
dc.subject	Sindicatos	pt_BR, en
dc.subject	Contribuição sindical	pt_BR, en
dc.title	Análise constitucional da contribuição assistencial sindical, frente ao Artigo 8º, inciso V da Constituição Federal de 1988	pt_BR, en