O presente trabalho analisa o fenômeno do greenwashing na publicidade ambiental, com foco nos limites da proteção consumerista brasileira diante das práticas enganosas de marketing ambiental. Parte-se da constatação de que ...
Este artigo explora o papel transformador da Inteligência Artificial (IA) nos processos judiciais, destacando seu potencial para aumentar a eficiência, precisão e acessibilidade, enfatizando a importância da supervisão ...
Este artigo analisa em que medida o controle exercido por algoritmos nas plataformas digitais de transporte, por mecanismos como precificação, geolocalização, avaliações e sanções, poderia ser enquadrado como subordinação ...
O presente artigo tem como objetivo analisar o seguro-desemprego do trabalhador doméstico sob a perspectiva das limitações normativas, das desigualdades históricas e da necessidade de ampliação da proteção social conferida ...
O presente estudo analisa os impactos da Reforma Tributária instituída pela Emenda
Constitucional nº 132/2023 sobre o planejamento tributário empresarial, com
enfoque nos princípios da transparência e da simplicidade. O ...
O dimensionamento ótimo de redes de distribuição de água (RDA) é um problema clássico de otimização multiobjetivo que envolve a busca por configurações hidráulicas que equilibrem custo e resiliência. Este trabalho apresenta ...
O Exame Nacional dos Estudantes (ENADE) é um importante instrumento de avaliação da qualidade dos cursos de graduação no Brasil. Com tudo, observa-se a ausência de ferramentas digitais voltadas especificamente à preparação ...
A evolução das tecnologias digitais tem promovido transformações significativas em diversos setores da sociedade, especialmente na área da saúde. Neste contexto, este trabalho apresenta o desenvolvimento do Aplicativo Viva, ...
Os sistemas modernos dependem cada vez mais da comunicação entre diferentes aplicações, e essa integração é viabilizada principalmente por meio de interfaces que permitem a troca estruturada de informações. Entretanto, o ...
O presente artigo tem como objetivo analisar a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) à luz das transformações sociais contemporâneas e da ampliação do conceito de vulnerabilidade no contexto da violência doméstica e ...
O presente artigo visa analisar a edição de Medidas Provisórias no Brasil, instrumento excepcional do chefe do Poder Executivo Federal. Se discute a inobservância dos requisitos de urgência e relevância, que desvirtua a ...
A presente monografia analisa a discriminação de gênero no ambiente de trabalho, destacando as desigualdades de oportunidades, tratamento e remuneração enfrentadas pelas mulheres, bem como a ineficácia prática de parte das ...
Este estudo aprofunda a análise do princípio da autodeterminação dos povos no direito internacional, destacando sua evolução, aplicação e controvérsias contemporâneas. Inicialmente reconhecido como um direito fundamental ...
O presente trabalho tem como objetivo a análise do percurso histórico bem como dos desafios contemporâneos relacionados ao pleno exercício do direito ao voto dos povos indígenas no Brasil. O estudo descreve a evolução do ...
O estudo em tela teve como objetivo analisar questões relativas ao trabalho infantil e seus
respectivos impactos sociais, econômicos, jurídicos, culturais, morais e éticos na vida das
crianças que são submetidas a jornadas ...
O presente estudo analisa as desigualdades de gênero no mercado de trabalho
brasileiro, investigando as barreiras culturais, estruturais e econômicas que dificultam
a equidade entre homens e mulheres. Embora a legislação ...
O processo de aprendizagem de um novo idioma, pode ser árduo, principalmente quando se trata de algum idioma oriental, no qual possuem sua própria forma de compor uma frase, com seus sons, que são únicos, e com seu próprio ...
A presente monografia tem por objetivo avaliar o instituto da Usucapião Extrajudicial
como uma maneira desjudicialização das demandas, de modo a provocar o
consequente desafogamento do Poder Judiciário brasileiro a partir ...
O presente trabalho possui como base uma revisão bibliográfica analisada pelo
método dedutivo, o qual pretende responder o seguinte questionamento: a mediação
e a conciliação são as formas mais eficientes de solucionar ...
A presente monografia apresenta como tema uma análise da aplicação do princípio
do in dubio pro societate em face do princípio da presunção da inocência na decisão
de pronúncia no procedimento do tribunal do júri. O ...