Licenças maternidade e paternidade. Direito voltado ao instrumento de igualdade no trabalho

Abstract

O desenvolvimento do trabalho feminino no mercado atual é um considerado marco social. O papel da mulher como trabalhadora é acompanhado pela dupla jornada, casa-emprego. Esse espaço ocupado, não denota a isonomia entre o labor realizado pela mulher e pelo homem. O motivo dessa diferença se faz problema nesta pesquisa científica, a qual visa analisar a relação entre o progresso trabalhista feminino diante do fato marcante da vida da mulher, qual seja a gestação. A família será analisada sob a ótica do dever de cuidar recíproco, trazendo a referência sobre o contato dos recém-nascidos com os pais a fim de fortalecer o desenvolvimento da criança e estreitar os vínculos familiares. Com efeito, objetiva-se na hodierna pesquisa uma exploração das licenças maternidade e paternidade a serem propostas de forma equiparada, buscando a possibilidade da efetivação do princípio da igualdade no trabalho feminino e no trabalho masculino. O presente estudo buscará a efetivação de uma análise teórica, abordando o método dedutivo o qual visa abordar os conteúdos de maneira apartada e geral e posteriormente uma visão particular do assunto.