O dano existencial decorrente da relação de trabalho conectada

Abstract

Trata-se de pesquisa exploratória acerca da configuração do dano existencial frente ao desrespeito do direito à desconexão nas relações trabalhistas. O desenvolvimento científico e tecnológico mudou a forma com que o trabalho é executado dentro e fora do ambiente empregatício. Assim, sem a conscientização necessária tanto por parte dos empregados quanto dos empregadores, a jornada de trabalho vem se excedendo cada vez mais, em decorrência da comunicação constante entre aqueles, que permite a execução das atividades laborais em qualquer lugar e a qualquer hora. Para acompanhar essas mudanças o Direito do Trabalho precisa se atualizar constantemente, a fim de garantir às relações trabalhistas o mínimo necessário para manutenção de um patamar mínimo civilizatório, que no presente trabalho, se baseia no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e nos direitos ao lazer e descanso, visando à garantia do pleno desenvolvimento da pessoa como ser social. Assim, o direito à desconexão precisa ser observado não apenas como um direito ao não trabalho, mas também como um direito do trabalhador de dedicar-se a outras atividades ligadas à sua vida pessoal, a fim de buscar sua evolução como ser humano desempenhando seu perante a sociedade. Assim, a presente pesquisa busca analisar, diante das facilidades de comunicação e interação entre empregados e empregadores, o dano existencial causado aos trabalhadores que permanecem constantemente vinculados ao trabalho, como forma de indenização pelos prejuízos causados à vida do trabalhador.