Senexão: família substituta e a garantia do direito à convivência familiar da pessoa idosa

Abstract

Com o avançar dos anos, o Brasil testemunha um aumento significativo no número de idosos, o que vem acompanhado por um aumento correspondente nos casos de abandono afetivo e material por parte de suas famílias. Diante dessa realidade, torna- se premente a criação de um instituto que proporcione à pessoa idosa um ambiente que não apenas atenda às suas necessidades básicas, tais como alimentação, saúde e repouso, mas também ofereça afeto e cuidado. Dessa forma, este estudo teve como propósito investigar a situação dos idosos no Brasil e, a partir disso, examinar a viabilidade da implementação do conceito de senexão no país. Para a realização da presente monografia, o método de abordagem empregado na pesquisa foi o indutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental, através do qual buscou-se explorar os direitos dos idosos no arcabouço jurídico brasileiro, bem como analisar os projetos de lei que abordam a inclusão de idosos em lares substitutos.