| dc.contributor.author | Castro, Maria Eduarda de | |
| dc.contributor.orientador | Nunes, Ana Flávia Paulinelli Rodrigues | |
| dc.date.accessioned | 2024-07-05T17:50:48Z | |
| dc.date.available | 2024-07-05T17:50:48Z | |
| dc.date.defesa | 2023 | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioinstitucional.uniformg.edu.br/xmlui/handle/123456789/864 | |
| dc.description | TCC (Bacharel em Direito) - Centro Universitário de Formiga, 2023. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Este trabalho tem como objetivo abordar sobre o trabalho rural análogo ao de escravo e adequá-lo ao que temos hoje em termos de legislação, avaliar as formas de escravidão existentes no Brasil, seu conceito, suas causas e os envolvidos. Será avaliado os direitos violados, os principais fatores para a sua persistência e as medidas governamentais e não governamentais para erradicar o crime de submeter alguém à condição análoga a de escravo, bem como leis e normas que regem o trabalho rural análogo ao de escravo, programas sociais e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Também um dos propósitos é descrever uma prática real e atual, realizada de maneira dissimulada, com a finalidade de conscientizar a sociedade sobre o problema, salientar a importância da assistência aos trabalhadores resgatados e analisar o que ainda pode ser feito para contestar a subordinação de um cidadão a condições sub-humanas. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho rural | pt_BR |
| dc.title | Os mecanismos alternativos para o combate do trabalho rural análago ao de escravo | pt_BR |
| dc.type | Working Paper | pt_BR |