Direito e Psicologia: a ineficácia do sistema punitivo no sistema cognitivo do criminoso

Abstract

Esta pesquisa aborda as raízes do comportamento criminoso por meio de uma análise interdisciplinar envolvendo direito penal, criminologia, psicologia e neurociência. O sistema penal punitivista enfrenta desafios quanto a sua eficácia e efeitos na cognição criminosa e o aproveitamento da criminologia aliada as ciências comportamentais é alicerce fundamental para análise das causas do crime que possuem natureza multifatorial complexa. O método aqui utilizado engloba a análise dos estudos da cognição humana com enfoque nos vieses cognitivos como interferência na percepção da lei penal e de suas consequências. A pesquisa adentra ainda nas diferenças na estrutura e funcionamento cerebral de indivíduos envolvidos em atividades criminosas e as possíveis predisposições ao crime e demais causas multifatoriais como as sociais, econômicas e educacionais. Por fim, o estudo analisa as possíveis soluções visando viabilizar um sistema punitivo com maior impacto na cognição humana em busca da eficiência na repressividade da lei penal, utilizando-se da compreensão das causas do crime e dos estudos oriundos da neurociência e das ciências comportamentais.