Abstract:
Este trabalho observa a relação do vínculo empregatício de uma forma específica e
comparativa com as relações de prestação de serviços que começaram a surgir com
o início do período neoliberal. Nesse período o enfoque mercantil se dá para as
grandes utopias, conhecidas como plataformas digitais, que detém o controle de todo
o mercado financeiro e suas regras, e um grande exemplo disso é Uber, que inclusive
dá nome ao fenômeno da “uberização”. Como o tema é de fato novo para a sociedade
trabalhista, existem discussões de como as normas trabalhistas se aplicam nessas
situações, não havendo então um posicionamento uníssono a ser seguido. Diante
disso, existem discussões acerca dos direitos dos motoristas que trabalham através
da plataforma digital Uber e para findar essas discussões é necessário uma análise
específica dos requisitos do vínculo empregatício na relação da plataforma digital Uber
e dos motoristas. Observa-se então que de um modo geral, a evolução do direito do
trabalho esbarra com a insegurança gerada pelo neoliberalismo nas relações de
trabalho, gerando assim retrocesso dos direitos sociais conquistados.
