Abstract:
Com a Quarta Revolução Industrial, a última década foi marcada por grandes
avanços tecnológicos que proporcionaram à população novas formas de
comunicação, informação, produção e organização. A instauração dessa
"globalização tecnológica" modificou significativamente o modo de prestação de
serviços, viabilizando, inclusive, o surgimento de novos modelos, como o
trabalho em plataformas digitais. Essas novas plataformas usam a internet para
conectar os consumidores com os provedores de serviços sob o discurso de que
são meras intermediárias, propagando a ideia de um livre mercado
desregulamentado, principalmente na perspectiva trabalhista. E, para que seus
objetivos sejam aceitos pela sociedade, utiliza-se um discurso manipulatório que
prega economia de compartilhamento, liberdade de horários, autonomia e altos
salários que, em tese, em trabalhos "tradicionais", não seriam possíveis. Assim,
sob a égide de tal retórica, o serviço é prestado sem o reconhecimento voluntário
de relação de emprego entre as partes, razão pela qual o prestador de serviços
não é protegido pelo Direito de Trabalho e os donos das plataformas escapam
de toda responsabilidade social que a eles é imposta. Diante desse contexto, o
presente estudo busca analisar os tipos de discurso manipulatório das
plataformas digitais e seus efeitos nessa forma de relação de trabalho, tanto no
aspecto subjetivo quanto no objetivo.
