Abstract:
O presente trabalho traz à tona a importância que o Pregão Eletrônico trouxe para
o município de Formiga – MG, após a obrigatoriedade em se utilizar a referida
forma, trazida pelo Decreto Federal 10.024/2019. Esta monografia possui como
objetivo principal analisar e comparar 20 (vinte) processos licitatórios, sendo 10
(dez) na forma presencial e 10 (dez) na forma eletrônica, para possibilitar fazer
uma ponderação entre os princípios da celeridade, economicidade e se houve
ampliação da competitividade, na busca de esclarecer qual deles prevaleceram
entre as formas pesquisadas. Antes de chegar na pesquisa empírica, foi
necessário versar sobre o que é licitação, um breve histórico do Pregão Eletrônico
no Brasil bem como sua comparação com a forma presencial. Conta ainda com
explicações sobre os princípios da celeridade, economicidade e competitividade,
passando, mesmo que de forma breve, sobre algumas jurisprudências sobre o
assunto. Neste sentido, ao chegar na pesquisa propriamente dita, que teve como
um norte a análise de 20 (vinte) processos licitatórios, sendo 10 (dez) presencial e
10 (dez) eletrônicos, contou com tópicos que deram suporte para a conclusão,
quais sejam: da publicidade do edital; dos participantes da licitação; quantidade
de empresas vencedoras; tempo de duração do Pregão; itens adjudicados,
desertos ou fracassados e economia total dos processos pesquisados. Assim
sendo, após observar os referidos itens, foi possível embasar a presente pesquisa
com dados concretos que ocorrem na prática dos processos licitatórios, o que
trouxe concretude para se ponderar os princípios em debate. Necessário destacar
o crescimento do uso do Pregão, principalmente em sua forma eletrônica, o que
possivelmente acarretou em procedimentos mais céleres, econômicos com uma
ampliação da competitividade significativa o que por consequência quem se
beneficiará, além da Administração pública, é o interesse público que apresenta
demandas infinitas a serem solucionadas dia após dia pelos gestores. Portanto,
utilizou-se uma base teórica e empírica as quais puderam dar suporte sobre o
tema, proporcionando conhecimento científico para o meio acadêmico e
sociedade civil.
