Repositorio Institucional

Os mecanismos alternativos para o combate do trabalho rural análago ao de escravo

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dc.contributor.author Castro, Maria Eduarda de
dc.contributor.orientador Nunes, Ana Flávia Paulinelli Rodrigues
dc.date.accessioned 2024-07-05T17:50:48Z
dc.date.available 2024-07-05T17:50:48Z
dc.date.defesa 2023
dc.date.issued 2023
dc.identifier.uri https://repositorioinstitucional.uniformg.edu.br/xmlui/handle/123456789/864
dc.description TCC (Bacharel em Direito) - Centro Universitário de Formiga, 2023. pt_BR
dc.description.abstract Este trabalho tem como objetivo abordar sobre o trabalho rural análogo ao de escravo e adequá-lo ao que temos hoje em termos de legislação, avaliar as formas de escravidão existentes no Brasil, seu conceito, suas causas e os envolvidos. Será avaliado os direitos violados, os principais fatores para a sua persistência e as medidas governamentais e não governamentais para erradicar o crime de submeter alguém à condição análoga a de escravo, bem como leis e normas que regem o trabalho rural análogo ao de escravo, programas sociais e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Também um dos propósitos é descrever uma prática real e atual, realizada de maneira dissimulada, com a finalidade de conscientizar a sociedade sobre o problema, salientar a importância da assistência aos trabalhadores resgatados e analisar o que ainda pode ser feito para contestar a subordinação de um cidadão a condições sub-humanas. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Trabalho escravo pt_BR
dc.subject Trabalho rural pt_BR
dc.title Os mecanismos alternativos para o combate do trabalho rural análago ao de escravo pt_BR
dc.type Working Paper pt_BR


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