dc.contributor.author |
Castro, Maria Eduarda de |
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dc.contributor.orientador |
Nunes, Ana Flávia Paulinelli Rodrigues |
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dc.date.accessioned |
2024-07-05T17:50:48Z |
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dc.date.available |
2024-07-05T17:50:48Z |
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dc.date.defesa |
2023 |
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dc.date.issued |
2023 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorioinstitucional.uniformg.edu.br/xmlui/handle/123456789/864 |
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dc.description |
TCC (Bacharel em Direito) - Centro Universitário de Formiga, 2023. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Este trabalho tem como objetivo abordar sobre o trabalho rural análogo ao de escravo
e adequá-lo ao que temos hoje em termos de legislação, avaliar as formas de
escravidão existentes no Brasil, seu conceito, suas causas e os envolvidos. Será
avaliado os direitos violados, os principais fatores para a sua persistência e as
medidas governamentais e não governamentais para erradicar o crime de submeter
alguém à condição análoga a de escravo, bem como leis e normas que regem o
trabalho rural análogo ao de escravo, programas sociais e os tratados internacionais
ratificados pelo Brasil. Também um dos propósitos é descrever uma prática real e
atual, realizada de maneira dissimulada, com a finalidade de conscientizar a
sociedade sobre o problema, salientar a importância da assistência aos trabalhadores
resgatados e analisar o que ainda pode ser feito para contestar a subordinação de um
cidadão a condições sub-humanas. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
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dc.subject |
Trabalho escravo |
pt_BR |
dc.subject |
Trabalho rural |
pt_BR |
dc.title |
Os mecanismos alternativos para o combate do trabalho rural análago ao de escravo |
pt_BR |
dc.type |
Working Paper |
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