Abstract:
Este trabalho tem como objetivo abordar sobre o trabalho rural análogo ao de escravo
e adequá-lo ao que temos hoje em termos de legislação, avaliar as formas de
escravidão existentes no Brasil, seu conceito, suas causas e os envolvidos. Será
avaliado os direitos violados, os principais fatores para a sua persistência e as
medidas governamentais e não governamentais para erradicar o crime de submeter
alguém à condição análoga a de escravo, bem como leis e normas que regem o
trabalho rural análogo ao de escravo, programas sociais e os tratados internacionais
ratificados pelo Brasil. Também um dos propósitos é descrever uma prática real e
atual, realizada de maneira dissimulada, com a finalidade de conscientizar a
sociedade sobre o problema, salientar a importância da assistência aos trabalhadores
resgatados e analisar o que ainda pode ser feito para contestar a subordinação de um
cidadão a condições sub-humanas.
