Resumo:
O presente trabalho possui como base uma revisão bibliográfica analisada pelo
método dedutivo, o qual pretende responder o seguinte questionamento: a mediação
e a conciliação são as formas mais eficientes de solucionar conflitos e reduzir a
sobrecarga do Poder Judiciário? Dessa forma, o intuito central é evidenciar a
relevância da mediação e da conciliação como métodos eficazes para a resolução
de conflitos no sistema judiciário brasileiro. A jurisdição, enquanto função estatal,
visa promover a pacificação dos litígios entre indivíduos por meio da aplicação do
direito justo e do processo legal, entretanto, o Judiciário enfrenta uma situação
desafiadora, com um volume elevado de processos que não são resolvidos de
maneira célere, principalmente devido ao excesso de demandas. Nesse cenário, a
mediação e a conciliação surgem como meios adequados para resolver certos
conflitos fora da esfera judicial, permitindo que as partes envolvidas construam
soluções mais adequadas às suas realidades, assegurando um acesso à justiça
mais rápido e econômico. No entanto, a inclusão da mediação e conciliação no
Código de Processo Civil não tem o poder de resolver todos os problemas da
sociedade, em especial porque há uma forte cultura de litígios no Brasil. Apesar
disso, aos poucos, a sociedade está se conscientizando e optando por soluções
consensuais, aplicando esse novo modelo, sem desconsiderar a importância do
sistema judiciário estatal, que permanece essencial para a manutenção do Estado
Democrático de Direito.
Descrição:
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Formiga, Formiga, 2024.
