O presente artigo visa analisar a edição de Medidas Provisórias no Brasil, instrumento excepcional do chefe do Poder Executivo Federal. Se discute a inobservância dos requisitos de urgência e relevância, que desvirtua a ...

Este estudo aprofunda a análise do princípio da autodeterminação dos povos no direito internacional, destacando sua evolução, aplicação e controvérsias contemporâneas. Inicialmente reconhecido como um direito fundamental ...

O estudo em tela teve como objetivo analisar questões relativas ao trabalho infantil e seus respectivos impactos sociais, econômicos, jurídicos, culturais, morais e éticos na vida das crianças que são submetidas a jornadas ...

O processo de aprendizagem de um novo idioma, pode ser árduo, principalmente quando se trata de algum idioma oriental, no qual possuem sua própria forma de compor uma frase, com seus sons, que são únicos, e com seu próprio ...

O presente trabalho possui como base uma revisão bibliográfica analisada pelo método dedutivo, o qual pretende responder o seguinte questionamento: a mediação e a conciliação são as formas mais eficientes de solucionar ...

O tema da presente monografia é a discussão sobre a existência ou não de inconstitucionalidade na obrigação de confessar para fins de celebração do acordo de não persecução penal (ANPP). Atualmente, o termo de acordo foi ...

A adsorção vem ganhando espaço na separação de gases, devido ocorrer em espaço reduzido e com materiais adsorventes eficientes e econômicos. A operação unitária de adsorção, ocorre em uma coluna, em que o material adsorvente ...

Um dos fatores importantes para a conservação dos alimentos é manter a temperatura correta de armazenamento ou da refrigeração. A presente pesquisa teve como objetivo avaliar a temperatura de refrigeração de balcões de ...

A suinocultura brasileira vem se destacando mundialmente devido a seu constante aumento de produção para suprir a demanda dos consumidores, por este motivo buscam-se sempre fêmeas de alta produtividade e desempenho para ...

A bebida láctea é uma alternativa aceitável pelo mercado consumidor, tendo alto valor nutritivo e palatabilidade. Quanto à exigência da legislação, o único requisito físico-químico para o qual existe limite mínimo estabelecido ...