Abstract:
A presente monografia discorre sobre o tema do parto anônimo, com o objetivo de
analisar a possibilidade de sua introdução no sistema jurídico brasileiro, uma vez que
esse instituto já é adotado em alguns países. Para tanto, destaca-se a importância de
abordar a evolução histórica e a origem do parto anônimo, a fim de compreender as
mudanças sociais e jurídicas que envolvem esse tema. É possível constatar que a
aplicação desse instituto tem como base a proteção de direitos fundamentais, tais
como a dignidade humana, a vida, a liberdade, a personalidade e o convívio familiar.
Além disso, a implementação do parto anônimo pode agilizar o processo de adoção
nos dias atuais. Por fim, são examinadas e discutidas as questões éticas, legais e
sociais relacionadas a essa prática, avaliando-se seus possíveis benefícios e dilemas
subjacentes.
