O estudo em tela teve como objetivo analisar questões relativas ao trabalho infantil e seus respectivos impactos sociais, econômicos, jurídicos, culturais, morais e éticos na vida das crianças que são submetidas a jornadas ...

A presente monografia tem por objetivo avaliar o instituto da Usucapião Extrajudicial como uma maneira desjudicialização das demandas, de modo a provocar o consequente desafogamento do Poder Judiciário brasileiro a partir ...

A presente monografia apresenta como tema uma análise da aplicação do princípio do in dubio pro societate em face do princípio da presunção da inocência na decisão de pronúncia no procedimento do tribunal do júri. O ...

A presente pesquisa irá tratar sobre o novo instituto inaugurado pelo Código de Processo Civil vigente desde o ano de 2016, qual seja a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, que trouxe consigo diversas ...

O desenvolvimento do trabalho feminino é atualmente considerado um marco social. A mulher como trabalhadora é responsável pela dupla jornada, entendendo-se como dupla jornada o trabalho doméstico não remunerado e o emprego. ...

Trata-se de uma pesquisa exploratória com o intuito de se analisar se há a indenização por danos morais frente a algumas práticas abusivas realizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social, do qual chegará a uma conclusão ...

O objetivo do presente trabalho foi analisar os impactos relevantes, que ocorreram com as alterações trazidas pela reforma trabalhista, materializada através da Lei nº 13.467/2017 e os efeitos decorrentes da implantação ...

Esta pesquisa tem por finalidade estudar a prática de pichação como manifestação da liberdade de expressão no meio urbano. De modo geral, a pichação é uma forma de manifestação de pensamento utilizada por determinados ...

Neste trabalho se analisou as cotas raciais, através do histórico de sua existência, a aplicação e a perspectiva de continuidade das cotas após a revisão legal. As cotas consistem em uma ação afirmativa que gerou uma ...

O teletrabalho consiste em uma forma em tese não monitorada de jornada de trabalho. No entanto, de maneira prática, o teletrabalho em nada difere do trabalho regularmente prestado por qualquer outro empregado, a não ser ...